CONTRATO

232/2026

SEST-SENAT CAJAZEIRAS

73.471.963/0190-85

VIGENTE

CONTRATAO DE INSTITUIO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE FORMAO DE CONDUTORES, VISANDO A EXECUO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICIPIO DE SOUSA,COM A OFERTA DE 600 CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILIT

Valor do contrato

R$ 793.200,00

Data da assinatura

—

Publicação

29/04/2026

Situação

VIGENTE

Início da vigência

—

Fim da vigência

29/04/2027

Licitação de origem

00018/2026

Ano

2026

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sousa

Protocolo TCE

58139/26

CPF / CNPJ

73.471.963/0190-85

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação

Gestor

✓ Identificado

Alyne Santos de Paula

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal do Contrato

✓ Identificado

Maria Débora de Sousa Sobrinha

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal Administrativo

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Fiscal Técnico

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Função	Nome	Cargo	CPF	Data da Portaria	Nº Portaria	Documento
Gestor	Alyne Santos de Paula	—	—	10/02/2026	029/2026/PMS-GAB	Ver documento
Fiscal do Contrato	Maria Débora de Sousa Sobrinha	—	—	10/02/2026	029/2026/PMS-GAB	Ver documento