Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:55
Emitido em 06/11/2026 19:55
00018/2026
Homologadacontratação de instituição especializada para a prestação de serviços de formação de condutores, visando a execução do programa cnh social no municipio de sousa,com a oferta de 600 carteiras nacionais de habilitaçãopara população de baixa renda do municipio.
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 58139/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 793.200,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00018/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 58139/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 08/05/2026
- Homologação
- 28/04/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 793.200,00
- Valor homologado
- R$ 793.200,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 09:40
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (26)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 58144/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 58144/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 82937/26 - Termo Aditivo de Contrato) Anexo - Escaneamento | — |
| 10 | (Doc. 82937/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 11 | Análise jurídica da contratação | — |
| 12 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 58139/26 - 10 arquivos | — |
| 13 | Autorização da autoridade competente | — |
| 14 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 15 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 16 | Contratos - Doc. 58144/26 - 8 arquivos | — |
| 17 | Estimativa da despesa | — |
| 18 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 19 | Formalização de demanda | — |
| 20 | Justificativa de preço | — |
| 21 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 22 | Previsão Orçamentária | — |
| 23 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 24 | Proposta e Anexos - SEST-SENAT CAJAZEIRAS | — |
| 25 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 26 | Termo Aditivo de Contrato - Doc. 82937/26 - 2 arquivos | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 73.471.963/0190-85 | SEST-SENAT CAJAZEIRAS | — | — | — | — | R$ 793.200,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 232/2026 | SEST-SENAT CAJAZEIRAS | 73.471.963/0190-85 | CONTRATAO DE INSTITUIO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE FORMAO DE CONDUTORES, VISANDO A EXECUO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICIPIO DE SOUSA,COM A OFERTA DE 600 CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILIT | — | 29/04/2026 | — a 29/04/2027 | R$ 793.200,00 | VIGENTE |