CONTRATO
188/2026
MARIA CONSUELDE GRIGORIO DE SOUSA
035.757.044-81
VIGENTE
LOCAO DE IMVEL RURAL, DESCRIO: TERRAS LOCALIZADAS NO SITIO GATOS E MALHADA DA AREIA, MUNICIPIO DE SOUSA, MEDINDO: 4.0236 H (QUATRO VIRGULA DUZENTOS E TRINTA E SEIS HECTARES DE TERRAS), CERCADA DE MADE
Valor do contrato
R$ 19.800,00
Data da assinatura
—
Publicação
10/04/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
10/04/2027
Licitação de origem
00023/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
52190/26
CPF / CNPJ
035.757.044-81
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
14arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 52195/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações
(Doc. 52195/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 52195/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 52195/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 52195/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 52195/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 52195/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 52195/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 52195/26 - 8 arquivos
(Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo
(Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO
(Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO
Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 62453/26 - 4 arquivos