Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 20:34
Emitido em 06/11/2026 20:34
00023/2026
HomologadaLocação de IMÓVEL RURAL, DESCRIÇÃO: TERRAS LOCALIZADAS NO SITIO GATOS E MALHADA DA AREIA, MUNICIPIO DE SOUSA, MEDINDO: 4.0236 HÁ (quatro virgula duzentos e trinta e seis hectares de terras), CERCADA DE MADEIRAS E ARAME, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, com a finalidade de abrigar os animais recolhidos pela secretaria demandante nas ruas e avenidas deste município, causando transtorno ao convívio social.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 52190/26
Publicação—
Certame—
Valor estimadoR$ 19.800,00
Homologado / adjudicadoR$ 19.800,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00023/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 52190/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 27/04/2026
- Homologação
- 09/04/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 19.800,00
- Valor adjudicado
- R$ 19.800,00
- Valor homologado
- R$ 19.800,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 09:45
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (29)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 52195/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 52195/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 10 | (Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 11 | (Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | (Doc. 62453/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 13 | Análise jurídica da contratação | — |
| 14 | Análise jurídica da contratação | — |
| 15 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 52190/26 - 9 arquivos | — |
| 16 | Autorização da autoridade competente | — |
| 17 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 18 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 19 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 20 | Contratos - Doc. 52195/26 - 8 arquivos | — |
| 21 | Estimativa da despesa | — |
| 22 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 23 | Formalização de demanda | — |
| 24 | Justificativa de preço | — |
| 25 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 26 | Previsão Orçamentária | — |
| 27 | Proposta e Anexos - Maria Consuelde Grigorio de Sousa | — |
| 28 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 29 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 62453/26 - 4 arquivos | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 035.757.044-81 | MARIA CONSUELDE GRIGORIO DE SOUSA | — | — | — | — | R$ 19.800,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 188/2026 | MARIA CONSUELDE GRIGORIO DE SOUSA | 035.757.044-81 | LOCAO DE IMVEL RURAL, DESCRIO: TERRAS LOCALIZADAS NO SITIO GATOS E MALHADA DA AREIA, MUNICIPIO DE SOUSA, MEDINDO: 4.0236 H (QUATRO VIRGULA DUZENTOS E TRINTA E SEIS HECTARES DE TERRAS), CERCADA DE MADE | — | 10/04/2026 | — a 10/04/2027 | R$ 19.800,00 | VIGENTE |