CONTRATO

504/2026

RITA MOREIRA DE OLIVEIRA

181.794.604-87

VIGENTE

LOCAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 13, CENTRO, SOUSA /PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE

Valor do contrato

R$ 72.120,00

Data da assinatura

—

Publicação

04/08/2026

Situação

VIGENTE

Início da vigência

—

Fim da vigência

04/08/2027

Licitação de origem

00053/2026

Ano

2026

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Protocolo TCE

109281/26

CPF / CNPJ

181.794.604-87

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação

Gestor

✓ Identificado

Alyne Santos de Paula

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal do Contrato

✓ Identificado

Maria Débora de Sousa Sobrinha

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal Administrativo

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Fiscal Técnico

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Função	Nome	Cargo	CPF	Data da Portaria	Nº Portaria	Documento
Gestor	Alyne Santos de Paula	—	—	10/02/2026	029/2026/PMS-GAB	Ver documento
Fiscal do Contrato	Maria Débora de Sousa Sobrinha	—	—	10/02/2026	029/2026/PMS-GAB	Ver documento