Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 00:04
Emitido em 05/11/2026 00:04
00053/2026
Homologadalocação de imovel localizado na Rua Presidente Joao Pessoa, 13, centro, Sousa /PB, para funcionamento do centro de imagem, atendendo a necessidade da secretaria de saude
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 109281/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 72.120,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00053/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 109281/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 09/09/2026
- Homologação
- 03/08/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 72.120,00
- Valor homologado
- R$ 72.120,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 04/11/2026 20:21
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (19)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 109284/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 109284/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Autorização da autoridade competente | — |
| 11 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 12 | Estimativa da despesa | — |
| 13 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 14 | Formalização de demanda | — |
| 15 | Justificativa de preço | — |
| 16 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 17 | Previsão Orçamentária | — |
| 18 | Proposta e Anexos - Rita Moreira de Oliveira | — |
| 19 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 181.794.604-87 | RITA MOREIRA DE OLIVEIRA | — | — | — | — | R$ 72.120,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 504/2026 | RITA MOREIRA DE OLIVEIRA | 181.794.604-87 | LOCAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 13, CENTRO, SOUSA /PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE | — | 04/08/2026 | — a 04/08/2027 | R$ 72.120,00 | VIGENTE |