Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:55
Emitido em 06/11/2026 19:55
00020/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO (HIDROJATO) COMBINADO COM BOMBA DE SUCÇÃO À VÁCUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAESA DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 67200/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 102.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Código UG TCE
- 301211
- Nº da licitação
- 00020/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 67200/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 28/05/2026
- Homologação
- 20/05/2026
- Gestor responsável
- Inojosa Primeiro Neto
- Resp. homologação
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 102.000,00
- Valor homologado
- R$ 102.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos não Vinculados (501)
- Origem
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 18/09/2026 23:21
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (32)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 67203/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 67203/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 67209/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 67209/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | Análise jurídica da contratação | — |
| 18 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 67200/26 - 10 arquivos | — |
| 19 | Autorização da autoridade competente | — |
| 20 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 21 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 22 | Contratos - Doc. 67203/26 - 8 arquivos | — |
| 23 | Contratos - Doc. 67209/26 - 8 arquivos | — |
| 24 | Estimativa da despesa | — |
| 25 | Formalização de demanda | — |
| 26 | Justificativa de preço | — |
| 27 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 28 | Previsão Orçamentária | — |
| 29 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 30 | Proposta e Anexos - Agape Locacoes Ltda | — |
| 31 | Proposta e Anexos - Gn Locacoes E Servicos Ltda | — |
| 32 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 59.146.888/0001-18 | AGAPE LOCACOES LTDA | — | — | — | — | R$ 51.000,00 | Vencedor |
| 62.212.455/0001-28 | GN LOCACOES E SERVICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 51.000,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 92/2026 | AGAPE LOCACOES LTDA | 59.146.888/0001-18 | CONTRATAO DIRETA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE PESSOA FSICA OU JURDICA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE LOCAO DE VECULOS PESADOS, DO TIPO CAMINHO EQUIPADO COM BOMBA DE ALTA PRESSO (HIDROJATO) COMBINADO COM BO | — | 29/04/2026 | — a 29/07/2026 | R$ 51.000,00 | ENCERRADO |
| 91/2026 | GN LOCACOES E SERVICOS LTDA | 62.212.455/0001-28 | CONTRATAO DIRETA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE PESSOA FSICA OU JURDICA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE LOCAO DE VECULOS PESADOS, DO TIPO CAMINHO EQUIPADO COM BOMBA DE ALTA PRESSO (HIDROJATO) COMBINADO COM BO | — | 29/04/2026 | — a 29/07/2026 | R$ 51.000,00 | ENCERRADO |