Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:44
Emitido em 06/11/2026 19:44
00033/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAUS VARIADOS PARA FINS DE DOAÇÃO A POPULAÇÃO DE SOUSA-PB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 41231/26
Publicação01/04/2026 00:00
Certame07/05/2026 09:00
Valor estimadoR$ 109.099,80
Homologado / adjudicadoR$ 34.999,20
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00033/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 41231/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 01/04/2026 00:00
- Certame
- 07/05/2026 09:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 01/04/2026
- Homologação
- 08/05/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 23/04/2026
- Data do ato
- 23/04/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 109.099,80
- Valor adjudicado
- R$ 34.999,20
- Valor homologado
- R$ 34.999,20
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 14/09/2026 11:14
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (29)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 63098/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
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| 13 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 14 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 15 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
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| 17 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 18 | Edital da Licitação | — |
| 19 | Edital da Licitação | — |
| 20 | Edital da Licitação | — |
| 21 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 22 | Formalização de demanda | — |
| 23 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 24 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 25 | Previsão Orçamentária | — |
| 26 | Proposta e Anexos - ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI | — |
| 27 | Publicidade do edital | — |
| 28 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 29 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.922.872/0001-59 | ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI | — | — | — | — | R$ 34.999,20 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 276/2026 | ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI | 13.922.872/0001-59 | CONTRATAO DE EMPRESA PARA AQUISIO DE CULOS DE GRAUS VARIADOS PARA FINS DE DOAO A POPULAO DE SOUSA-PB. | — | 08/05/2026 | — a 08/05/2027 | R$ 34.999,20 | VIGENTE |