Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:23
Emitido em 06/11/2026 19:23
00034/2026
HomologadaFornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos e similares, destinados à suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 69874/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 3.796.163,51
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00034/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 69874/26
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 03/06/2026
- Homologação
- 07/05/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 3.796.163,51
- Valor homologado
- R$ 3.796.163,51
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos não Vinculados (501)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 09:39
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (109)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 69880/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 69880/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 69883/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 69883/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 18 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 19 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 20 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 21 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 22 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 23 | (Doc. 69888/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 24 | (Doc. 69888/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 25 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 26 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 27 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 28 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 29 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 30 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 31 | (Doc. 69895/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 32 | (Doc. 69895/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 33 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 34 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 35 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 36 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 37 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 38 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 39 | (Doc. 69901/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 40 | (Doc. 69901/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 41 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 42 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 43 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 44 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 45 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 46 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 47 | (Doc. 69904/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 48 | (Doc. 69904/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 49 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 50 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 51 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 52 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 53 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 54 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 55 | (Doc. 69907/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 56 | (Doc. 69907/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 57 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 58 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 59 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 60 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 61 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 62 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 63 | (Doc. 69914/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 64 | (Doc. 69914/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 65 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 66 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 67 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 68 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 69 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 70 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 71 | (Doc. 69918/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 72 | (Doc. 69918/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 73 | Análise jurídica da contratação | — |
| 74 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 69874/26 - 17 arquivos | — |
| 75 | Autorização da autoridade competente | — |
| 76 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 77 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 78 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 79 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 80 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 81 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 82 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 83 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 84 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 85 | Contratos - Doc. 69880/26 - 8 arquivos | — |
| 86 | Contratos - Doc. 69883/26 - 8 arquivos | — |
| 87 | Contratos - Doc. 69888/26 - 8 arquivos | — |
| 88 | Contratos - Doc. 69895/26 - 8 arquivos | — |
| 89 | Contratos - Doc. 69901/26 - 8 arquivos | — |
| 90 | Contratos - Doc. 69904/26 - 8 arquivos | — |
| 91 | Contratos - Doc. 69907/26 - 8 arquivos | — |
| 92 | Contratos - Doc. 69914/26 - 8 arquivos | — |
| 93 | Contratos - Doc. 69918/26 - 8 arquivos | — |
| 94 | Estimativa da despesa | — |
| 95 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 96 | Formalização de demanda | — |
| 97 | Justificativa de preço | — |
| 98 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 99 | Previsão Orçamentária | — |
| 100 | Proposta e Anexos - Agromania Comercio de Produtos Agricolas Ltda | — |
| 101 | Proposta e Anexos - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO | — |
| 102 | Proposta e Anexos - Central das Obras Comercio E Locacao Ltda | — |
| 103 | Proposta e Anexos - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME | — |
| 104 | Proposta e Anexos - ESTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA | — |
| 105 | Proposta e Anexos - FORTE MIX COMÉRCIO DO BRASIL LTDA | — |
| 106 | Proposta e Anexos - Jose de Souza Sa Junior | — |
| 107 | Proposta e Anexos - Ls Mercado de Tintas Ltda.Outros | — |
| 108 | Proposta e Anexos - Vilaneide Sarmento de Oliveira Eufrasio - Epp | — |
| 109 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (9)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 40.725.935/0001-50 | AGROMANIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA | — | — | — | — | R$ 547.657,65 | Vencedor |
| 44.737.802/0001-54 | CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO | — | — | — | — | R$ 259.025,78 | Vencedor |
| 43.733.636/0001-55 | CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA | — | — | — | — | R$ 217.322,29 | Vencedor |
| 20.721.561/0001-97 | CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUO LTDA-ME | — | — | — | — | R$ 547.657,65 | Vencedor |
| 18.602.104/0001-31 | ESTAO DA CONSTRUO LTDA | — | — | — | — | R$ 625.276,32 | Vencedor |
| 17.244.133/0001-06 | FORTE MIX COMRCIO DO BRASIL LTDA | — | — | — | — | R$ 547.657,65 | Vencedor |
| 05.559.825/0001-64 | JOSE DE SOUZA SA JUNIOR | — | — | — | — | R$ 414.763,81 | Vencedor |
| 54.480.583/0001-24 | LS MERCADO DE TINTAS LTDA. | — | — | — | — | R$ 36.016,05 | Vencedor |
| 14.834.742/0001-27 | VILANEIDE SARMENTO DE OLIVEIRA EUFRASIO - EPP | — | — | — | — | R$ 547.657,65 | Vencedor |
Contratos (9)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 310/2026 | JOSE DE SOUZA SA JUNIOR | 05.559.825/0001-64 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 414.763,81 | VIGENTE |
| 311/2026 | LS MERCADO DE TINTAS LTDA. | 54.480.583/0001-24 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 36.016,05 | VIGENTE |
| 313/2026 | VILANEIDE SARMENTO DE OLIVEIRA EUFRASIO - EPP | 14.834.742/0001-27 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 547.657,65 | VIGENTE |
| 306/2026 | CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA | 43.733.636/0001-55 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 217.322,29 | VIGENTE |
| 307/2026 | CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUO LTDA-ME | 20.721.561/0001-97 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 547.657,65 | VIGENTE |
| 308/2026 | ESTAO DA CONSTRUO LTDA | 18.602.104/0001-31 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 625.276,32 | VIGENTE |
| 309/2026 | FORTE MIX COMRCIO DO BRASIL LTDA | 17.244.133/0001-06 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 547.657,65 | VIGENTE |
| 304/2026 | AGROMANIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA | 40.725.935/0001-50 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 547.657,65 | VIGENTE |
| 305/2026 | CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO | 44.737.802/0001-54 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO, MATERIAIS ELTRICOS, HIDRULICOS E SIMILARES, DESTINADOS SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/PB. | — | 15/05/2026 | — a 15/05/2027 | R$ 259.025,78 | VIGENTE |