Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:44
Emitido em 06/11/2026 19:44
00026/2026
HomologadaContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, tipo caminhão carroceria aberta e Pickup leve, para atender as necessidades do DAESA Departamento de água, esgoto e saneamento ambiental de Sousa.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 43173/26
Publicação07/04/2026 00:00
Certame22/04/2026 09:30
Valor estimadoR$ 108.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 106.200,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Código UG TCE
- 301211
- Nº da licitação
- 00026/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 43173/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Veículos
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 07/04/2026 00:00
- Certame
- 22/04/2026 09:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 07/04/2026
- Homologação
- 07/05/2026
- Gestor responsável
- Inojosa Primeiro Neto
- Resp. homologação
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Entrada do aviso
- 07/04/2026
- Data do ato
- 07/04/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 108.000,00
- Valor adjudicado
- R$ 106.200,00
- Valor homologado
- R$ 106.200,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos não Vinculados (501)
- Origem
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 14/09/2026 11:20
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (34)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 67102/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 2 | (Doc. 67102/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 3 | (Doc. 67102/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 4 | (Doc. 67102/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 5 | (Doc. 67102/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 6 | (Doc. 67102/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 7 | (Doc. 67102/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 8 | (Doc. 67112/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 9 | (Doc. 67112/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 10 | (Doc. 67112/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 11 | (Doc. 67112/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 12 | (Doc. 67112/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 13 | (Doc. 67112/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 14 | (Doc. 67112/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 15 | Análise jurídica da contratação | — |
| 16 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 17 | Atas das sessões | — |
| 18 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 19 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 20 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 21 | Contratos - Doc. 67102/26 - 7 arquivos | — |
| 22 | Contratos - Doc. 67112/26 - 7 arquivos | — |
| 23 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 24 | Edital da Licitação | — |
| 25 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 26 | Formalização de demanda | — |
| 27 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 28 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 29 | Previsão Orçamentária | — |
| 30 | Proposta e Anexos - BASILIO VALE PEDROSA FILHO - ME | — |
| 31 | Proposta e Anexos - MARIA AZUILA DE SOUSA SILVA | — |
| 32 | Publicidade do edital | — |
| 33 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 34 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.695.702/0001-02 | BASILIO VALE PEDROSA FILHO - ME | — | — | — | — | R$ 46.800,00 | Vencedor |
| 40.352.927/0001-05 | MARIA AZUILA DE SOUSA SILVA | — | — | — | — | R$ 59.400,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 90/2026 | MARIA AZUILA DE SOUSA SILVA | 40.352.927/0001-05 | CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE LOCAO DE VECULOS, TIPO CAMINHO CARROCERIA ABERTA E PICKUP LEVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAESA DEPARTAMENTO DE GUA, ESGOTO E SANEAMENTO AM | — | 11/05/2026 | — a 11/05/2027 | R$ 59.400,00 | VIGENTE |
| 89/2026 | BASILIO VALE PEDROSA FILHO - ME | 44.695.702/0001-02 | CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE LOCAO DE VECULOS, TIPO CAMINHO CARROCERIA ABERTA E PICKUP LEVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAESA DEPARTAMENTO DE GUA, ESGOTO E SANEAMENTO AM | — | 08/05/2026 | — a 08/05/2027 | R$ 46.800,00 | VIGENTE |