Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 19:21
Emitido em 05/11/2026 19:21
00064/2026
HomologadaContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades da Superintendência de Transporte e Trânsito de Sousa, conforme as descrições, quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência do Edital.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 90825/26
Publicação24/07/2026 00:00
Certame07/08/2026 08:30
Valor estimadoR$ 108.432,00
Homologado / adjudicadoR$ 65.315,25
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00064/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 90825/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 24/07/2026 00:00
- Certame
- 07/08/2026 08:30
- Local do certame
- PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
- Enviado ao TCE
- 24/07/2026
- Homologação
- 02/09/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 24/07/2026
- Data do ato
- 24/07/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 108.432,00
- Valor adjudicado
- R$ 65.315,25
- Valor homologado
- R$ 65.315,25
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 16/09/2026 09:40
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (37)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 112968/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 112968/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 11 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 12 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 13 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 14 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 15 | (Doc. 112971/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 16 | (Doc. 112971/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | Contratos - Doc. 112968/26 - 8 arquivos | — |
| 18 | Contratos - Doc. 112971/26 - 8 arquivos | — |
| 19 | Análise jurídica da contratação | — |
| 20 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 21 | Atas das sessões | — |
| 22 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 23 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 24 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 25 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 26 | Edital da Licitação | — |
| 27 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 28 | Formalização de demanda | — |
| 29 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 30 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 31 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 32 | Previsão Orçamentária | — |
| 33 | Proposta e Anexos - Almeida Consultoria E Gestao de Transito Ltda | — |
| 34 | Proposta e Anexos - Primor Comercio de Tintas Produtos E Servicos de Sinalizacao Ltda | — |
| 35 | Publicidade do edital | — |
| 36 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 37 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.560.751/0001-40 | ALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO DE TRANSITO LTDA | — | — | — | — | R$ 20.815,25 | Vencedor |
| 57.598.558/0001-38 | PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | — | — | — | — | R$ 44.500,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 536/2026 | PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA | 57.598.558/0001-38 | CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAO VIRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDNCIA DE TRANSPORTE E TRNSITO DE SOUSA, CONFORME AS DESCRIES, QUANTIDADES, ES | — | 10/09/2026 | — a 10/09/2027 | R$ 44.500,00 | VIGENTE |
| 535/2026 | ALMEIDA CONSULTORIA E GESTAO DE TRANSITO LTDA | 41.560.751/0001-40 | CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAO VIRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDNCIA DE TRANSPORTE E TRNSITO DE SOUSA, CONFORME AS DESCRIES, QUANTIDADES, ES | — | 10/09/2026 | — a 10/09/2027 | R$ 20.815,25 | VIGENTE |