Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 10:45

00040/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DA SAÚDE MUNICIPAL DE SOUSA/PB
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 50610/26
Publicação17/04/2026 00:00
Certame21/05/2026 08:30
Valor estimadoR$ 2.455.998,60
Homologado / adjudicadoR$ 1.626.350,24

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00040/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
50610/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
17/04/2026 00:00
Certame
21/05/2026 08:30
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
22/04/2026
Homologação
27/05/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
08/05/2026
Data do ato
08/05/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 2.455.998,60
Valor adjudicado
R$ 1.626.350,24
Valor homologado
R$ 1.626.350,24

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
10/09/2026 15:04

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (88)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 73785/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 73785/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 73785/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 73785/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 73785/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 73785/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 73785/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 73785/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 73792/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 73792/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 73792/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 73792/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 73792/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 73792/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 73792/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 73792/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 73802/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 73802/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 73802/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 73802/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 73802/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 73802/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 73802/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 73802/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25(Doc. 73814/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
26(Doc. 73814/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
27(Doc. 73814/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
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29(Doc. 73814/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
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31(Doc. 73814/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
32(Doc. 73814/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
33(Doc. 77619/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
34(Doc. 77619/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
35(Doc. 77619/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
36(Doc. 77619/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
37(Doc. 77619/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
38(Doc. 77619/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
39(Doc. 77619/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
40(Doc. 77619/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
41(Doc. 91321/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade—
42(Doc. 91321/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada—
43(Doc. 91321/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica—
44(Doc. 91321/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico—
45(Doc. 91321/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO—
46(Doc. 91321/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento—
47(Doc. 91335/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade—
48(Doc. 91335/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada—
49(Doc. 91335/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica—
50(Doc. 91335/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico—
51(Doc. 91335/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO—
52(Doc. 91335/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento—
53Análise jurídica da contratação—
54Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
55Atas das sessões—
56Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
57Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
58Certidão - ANEXAÇÃO—
59Certidão - ANEXAÇÃO—
60Certidão - ANEXAÇÃO—
61Certidão - ANEXAÇÃO—
62Certidão - ANEXAÇÃO—
63Certidão - ANEXAÇÃO—
64Certidão - ANEXAÇÃO—
65Contratos - Doc. 73785/26 - 8 arquivos—
66Contratos - Doc. 73792/26 - 8 arquivos—
67Contratos - Doc. 73802/26 - 8 arquivos—
68Contratos - Doc. 73814/26 - 8 arquivos—
69Contratos - Doc. 77619/26 - 8 arquivos—
70Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
71Edital da Licitação—
72Edital da Licitação—
73Estudo Técnico Preliminar—
74Formalização de demanda—
75Orçamento estimado da contratação—
76Portaria do Agente de Contratação—
77Previsão Orçamentária—
78Proposta e Anexos - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA—
79Proposta e Anexos - DENTAL MARIA LTDA-ME—
80Proposta e Anexos - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA—
81Proposta e Anexos - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA—
82Proposta e Anexos - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME—
83Proposta e Anexos - Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio de Produtos Odontologicos Eireli - Me—
84Publicidade do edital—
85RECIBO PROTOCOLO—
86Termo Aditivo de Contrato - Doc. 91321/26 - 6 arquivos—
87Termo Aditivo de Contrato - Doc. 91335/26 - 6 arquivos—
88Termo de Referência—

Participantes / propostas (6)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
02.911.193/0001-68APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA————R$ 116.487,30Vencedor
09.222.369/0001-13DENTAL MARIA LTDA-ME————R$ 12.608,60Vencedor
34.698.454/0001-08DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA————R$ 546.654,00Vencedor
40.876.269/0001-50DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA————R$ 16.725,00Vencedor
09.478.023/0001-80ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME————R$ 548.110,66Vencedor
28.820.255/0001-10SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL————R$ 385.764,68Vencedor

Contratos (5)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
410/2026DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA40.876.269/0001-50CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB—15/06/2026— a 15/06/2027R$ 16.725,00VIGENTE
366/2026DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA34.698.454/0001-08CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB—09/06/2026— a 09/06/2027R$ 548.654,00VIGENTE
359/2026APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA02.911.193/0001-68CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB—05/06/2026— a 05/06/2027R$ 116.487,30VIGENTE
367/2026SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL28.820.255/0001-10CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB—03/06/2026— a 03/06/2027R$ 385.764,68VIGENTE
364/2026ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME09.478.023/0001-80CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA AQUISIO PARCELADA DE MATERIAIS CONSUMO ODONTOLGICOS, DESTINADOS AOS RGOS DA SADE MUNICIPAL DE SOUSA/PB—03/06/2026— a 03/06/2027R$ 548.110,66VIGENTE