Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 19:55
Emitido em 06/11/2026 19:55
00007/2025
HomologadaContratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Padrão FNDE Tipo I, a ser implantada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093162-06 e Convênio FNDE correspondente
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 120259/25
Publicação19/12/2025 00:00
Certame13/01/2026 10:00
Valor estimadoR$ 5.578.784,51
Homologado / adjudicadoR$ 4.625.763,22
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00007/2025
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 120259/25
- Modalidade
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 19/12/2025 00:00
- Certame
- 13/01/2026 10:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 23/09/2025
- Homologação
- 22/04/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 22/12/2025
- Data do ato
- 19/12/2025
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 5.578.784,51
- Valor adjudicado
- R$ 4.625.763,22
- Valor homologado
- R$ 4.625.763,22
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 16/09/2026 15:58
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (0)
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Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.455.083/0001-04 | ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA | — | — | — | — | R$ 4.625.763,22 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 221/2026 | ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA | 46.455.083/0001-04 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DE CRECHE PADRO FNDE TIPO I, A SER IMPLANTADA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, NESTE MUNICPIO DE SOUSA/PB, NO MBITO DO CONTRATO DE | — | 22/04/2026 | — a 22/04/2027 | R$ 4.625.763,22 | VIGENTE |