Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 16:37
Emitido em 05/11/2026 16:37
00077/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E CORRELATOS, COMPREENDENDO HORTIFRUTIGRANJEIROS, FEIJÕES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 110661/26
Publicação11/09/2026 00:00
Certame24/09/2026 09:00
Valor estimadoR$ 687.060,00
Homologado / adjudicadoR$ 585.649,55
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00077/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 110661/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 11/09/2026 00:00
- Certame
- 24/09/2026 09:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 11/09/2026
- Homologação
- 28/09/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 11/09/2026
- Data do ato
- 11/09/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 687.060,00
- Valor adjudicado
- R$ 585.649,55
- Valor homologado
- R$ 585.649,55
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 27/10/2026 09:41
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (54)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 6 | (Doc. 123171/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 7 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 8 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 9 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 10 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 11 | (Doc. 123182/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 13 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 14 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 15 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 16 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 17 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 18 | Edital da Licitação | — |
| 19 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 20 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 21 | (Doc. 123171/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 22 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 23 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 24 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 25 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 26 | (Doc. 123177/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 27 | (Doc. 123177/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 28 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 29 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 30 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 31 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 32 | (Doc. 123182/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 33 | (Doc. 123190/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 34 | (Doc. 123190/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 35 | Análise jurídica da contratação | — |
| 36 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 37 | Atas das sessões | — |
| 38 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 39 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 40 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 41 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 42 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 43 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 44 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 45 | Formalização de demanda | — |
| 46 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 47 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 48 | Previsão Orçamentária | — |
| 49 | Proposta e Anexos - 50.430.482 Cristiano Avelino dos Santos | — |
| 50 | Proposta e Anexos - 63.798.753 Karla Juliana Andrade Muniz | — |
| 51 | Proposta e Anexos - JOSINALDO DE SOUSA MUNIZ 99957922300 - SOUSA POLPAS | — |
| 52 | Proposta e Anexos - LUCIA GOMES DE ALMEIDA-ME | — |
| 53 | Publicidade do edital | — |
| 54 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (4)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.430.482/0001-98 | 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS | — | — | — | — | R$ 78.979,15 | Vencedor |
| 63.798.753/0001-04 | 63.798.753 KARLA JULIANA ANDRADE MUNIZ | — | — | — | — | R$ 20.976,00 | Vencedor |
| 36.460.253/0001-95 | JOSINALDO DE SOUSA MUNIZ 99957922300 - SOUSA POLPAS | — | — | — | — | R$ 13.383,60 | Vencedor |
| 13.564.759/0001-49 | LUCIA GOMES DE ALMEIDA-ME | — | — | — | — | R$ 472.310,80 | Vencedor |
Contratos (4)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 575/2026 | LUCIA GOMES DE ALMEIDA-ME | 13.564.759/0001-49 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO PARCELADA DE GNEROS ALIMENTCIOS PERECVEIS E CORRELATOS, COMPREENDENDO HORTIFRUTIGRANJEIROS, FEIJES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, DESTINADOS AO ATENDIME | — | 30/09/2026 | — a 30/09/2027 | R$ 472.310,80 | VIGENTE |
| 574/2026 | 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS | 50.430.482/0001-98 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO PARCELADA DE GNEROS ALIMENTCIOS PERECVEIS E CORRELATOS, COMPREENDENDO HORTIFRUTIGRANJEIROS, FEIJES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, DESTINADOS AO ATENDIME | — | 30/09/2026 | — a 30/09/2027 | R$ 78.979,15 | VIGENTE |
| 573/2026 | 63.798.753 KARLA JULIANA ANDRADE MUNIZ | 63.798.753/0001-04 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO PARCELADA DE GNEROS ALIMENTCIOS PERECVEIS E CORRELATOS, COMPREENDENDO HORTIFRUTIGRANJEIROS, FEIJES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, DESTINADOS AO ATENDIME | — | 30/09/2026 | — a 30/09/2027 | R$ 20.976,00 | VIGENTE |
| 572/2026 | JOSINALDO DE SOUSA MUNIZ 99957922300 - SOUSA POLPAS | 36.460.253/0001-95 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIO PARCELADA DE GNEROS ALIMENTCIOS PERECVEIS E CORRELATOS, COMPREENDENDO HORTIFRUTIGRANJEIROS, FEIJES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, DESTINADOS AO ATENDIME | — | 30/09/2026 | — a 30/09/2027 | R$ 13.383,60 | VIGENTE |