Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 04/11/2026 15:44
Emitido em 04/11/2026 15:44
00065/2026
HomologadaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO PROJETO PÃO NA MESA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 92301/26
Publicação28/07/2026 00:00
Certame10/08/2026 08:30
Valor estimadoR$ 218.763,60
Homologado / adjudicadoR$ 680,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00065/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 92301/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 28/07/2026 00:00
- Certame
- 10/08/2026 08:30
- Local do certame
- PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
- Enviado ao TCE
- 28/07/2026
- Homologação
- 16/08/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 28/07/2026
- Data do ato
- 28/07/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 218.763,60
- Valor adjudicado
- R$ 680,00
- Valor homologado
- R$ 680,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 18/09/2026 01:00
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (26)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 115390/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 115390/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
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| 10 | Análise jurídica da contratação | — |
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| 14 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 15 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 16 | Edital da Licitação | — |
| 17 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 18 | Formalização de demanda | — |
| 19 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 20 | Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos | — |
| 21 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 22 | Previsão Orçamentária | — |
| 23 | Proposta e Anexos - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP | — |
| 24 | Publicidade do edital | — |
| 25 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 26 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.971.041/0001-03 | K.C.R.S. COMRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP | — | — | — | — | R$ 680,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 531/2026 | K.C.R.S. COMRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP | 21.971.041/0001-03 | AQUISIO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAO, DESTINADOS ESTRUTURAO DA UNIDADE DE PRODUO DO PROJETO PO NA MESA, VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AES D | — | 11/09/2026 | — a 11/09/2027 | R$ 680,00 | VIGENTE |