Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 21:14

00013/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS (TESTE DE REFRAÇÃO) E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 10144/26
Publicação28/01/2026 00:00
Certame11/02/2026 09:00
Valor estimadoR$ 270.674,50
Homologado / adjudicadoR$ 159.650,00

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00013/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
10144/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
28/01/2026 00:00
Certame
11/02/2026 09:00
Local do certame
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Enviado ao TCE
28/01/2026
Homologação
09/03/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
28/01/2026
Data do ato
28/01/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 270.674,50
Valor adjudicado
R$ 159.650,00
Valor homologado
R$ 159.650,00

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Outros Recursos não Vinculados (501)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
15/09/2026 10:26

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (34)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 38301/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 38301/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 38301/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 38301/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 38301/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 38301/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 38301/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 38301/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 38304/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 38304/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 38304/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 38304/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 38304/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 38304/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 38304/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 38304/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17Análise jurídica da contratação—
18Atas das sessões—
19Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
20Certidão - ANEXAÇÃO—
21Certidão - ANEXAÇÃO—
22Contratos - Doc. 38301/26 - 8 arquivos—
23Contratos - Doc. 38304/26 - 8 arquivos—
24Edital da Licitação—
25Estudo Técnico Preliminar—
26Formalização de demanda—
27Orçamento estimado da contratação—
28Portaria do Agente de Contratação—
29Previsão Orçamentária—
30Proposta e Anexos - ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI—
31Proposta e Anexos - Clinica Investclin - Alagoa Grande Ltda—
32Publicidade do edital—
33RECIBO PROTOCOLO—
34Termo de Referência—

Participantes / propostas (2)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
13.922.872/0001-59ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI————R$ 34.000,00Vencedor
61.672.223/0001-90CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA————R$ 125.650,00Vencedor

Contratos (6)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
172/2026Contratado 3136659300013831.366.593/0001-38CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P—31/03/2026— a 31/03/2027R$ 2.057.252,01VIGENTE
174/2026Contratado 4569804700010945.698.047/0001-09CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P—31/03/2026— a 06/04/2027R$ 2.057.245,98VIGENTE
173/2026Contratado 4569804700010945.698.047/0001-09CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P—31/03/2026— a 31/03/2027R$ 10.141.303,36VIGENTE
171/2026Contratado 3136659300013831.366.593/0001-38CREDENCIAMENTO DE POSTOS ESPECIALIZADOS, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VECULOS QUE COMPEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA E SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE SOUSA/P—31/03/2026— a 31/03/2027R$ 1.517.283,39VIGENTE
127/2026CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA61.672.223/0001-90CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE EXAMES OFTALMOLGICOS (TESTE DE REFRAO) E FORNECIMENTO DE CULOS DE GRAU COM ARMAO E LENTES PARA ATENDER NECESSIDADE DOS ALUNOS DO SISTEMA—16/03/2026— a 16/03/2027R$ 125.650,00VIGENTE
126/2026ALFREDO MARCIO DANTAS PEREIRA - MEI13.922.872/0001-59CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE EXAMES OFTALMOLGICOS (TESTE DE REFRAO) E FORNECIMENTO DE CULOS DE GRAU COM ARMAO E LENTES PARA ATENDER NECESSIDADE DOS ALUNOS DO SISTEMA—16/03/2026— a 16/03/2027R$ 34.000,00VIGENTE