Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 04/11/2026 18:33
Emitido em 04/11/2026 18:33
00075/2026
HomologadaContratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado e conforme demanda de medicamentos de referência (éticos), genéricos e similares, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços máximos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 103796/26
Publicação25/08/2026 00:00
Certame04/09/2026 09:00
Valor estimadoR$ 1.350.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 1.350.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00075/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 103796/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 25/08/2026 00:00
- Certame
- 04/09/2026 09:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 25/08/2026
- Homologação
- 04/09/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 25/08/2026
- Data do ato
- 25/08/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 1.350.000,00
- Valor adjudicado
- R$ 1.350.000,00
- Valor homologado
- R$ 1.350.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 22/09/2026 16:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (34)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Edital da Licitação | — |
| 2 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 3 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 4 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 5 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 6 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 7 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 8 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 9 | (Doc. 113870/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 10 | (Doc. 113870/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 11 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 12 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 13 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 14 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 15 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 16 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 17 | (Doc. 113874/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 18 | (Doc. 113874/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 19 | Análise jurídica da contratação | — |
| 20 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 21 | Atas das sessões | — |
| 22 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 23 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 24 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 25 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 26 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 27 | Formalização de demanda | — |
| 28 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 29 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 30 | Previsão Orçamentária | — |
| 31 | Proposta e Anexos - Jose Santos da Silva | — |
| 32 | Proposta e Anexos - Thamires Vieira Lins Feitosa | — |
| 33 | Publicidade do edital | — |
| 34 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.911.171/0001-50 | JOSE SANTOS DA SILVA | — | — | — | — | R$ 800.000,00 | Vencedor |
| 40.706.142/0001-93 | THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA | — | — | — | — | R$ 550.000,00 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 541/2026 | THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA | 40.706.142/0001-93 | CONTRATAO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME DEMANDA DE MEDICAMENTOS DE REFERNCIA (TICOS), GENRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREOS MXIMOS ES | — | 09/09/2026 | — a 09/09/2027 | R$ 550.000,00 | VIGENTE |
| 542/2026 | JOSE SANTOS DA SILVA | 41.911.171/0001-50 | CONTRATAO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME DEMANDA DE MEDICAMENTOS DE REFERNCIA (TICOS), GENRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREOS MXIMOS ES | — | 09/09/2026 | — a 09/09/2027 | R$ 800.000,00 | VIGENTE |