Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 22:12

00010/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 15276/26
Publicação06/02/2026 00:00
Certame25/02/2026 09:00
Valor estimadoR$ 2.259.283,44
Homologado / adjudicadoR$ 2.105.236,89

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Código UG TCE
601211
Nº da licitação
00010/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
15276/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
06/02/2026 00:00
Certame
25/02/2026 09:00
Local do certame
www.portaldecompraspublicas.com.br
Enviado ao TCE
06/02/2026
Homologação
02/03/2026
Gestor responsável
Jucemara Gomes de Oliveira Soares
Resp. homologação
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Entrada do aviso
06/02/2026
Data do ato
06/02/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 2.259.283,44
Valor adjudicado
R$ 2.105.236,89
Valor homologado
R$ 2.105.236,89

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Outros Recursos não Vinculados (501)
Origem
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
15/09/2026 10:40

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (45)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 34859/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 34859/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 34859/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 34859/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 34859/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 34859/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 34859/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 34859/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 34868/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 34868/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 34868/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 34868/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 34868/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 34868/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 34868/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 34868/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 34882/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 34882/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 34882/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 34882/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 34882/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 34882/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 34882/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 34882/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25Análise jurídica da contratação—
26Atas das sessões—
27Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
28Certidão - ANEXAÇÃO—
29Certidão - ANEXAÇÃO—
30Certidão - ANEXAÇÃO—
31Contratos - Doc. 34859/26 - 8 arquivos—
32Contratos - Doc. 34868/26 - 8 arquivos—
33Contratos - Doc. 34882/26 - 8 arquivos—
34Edital da Licitação—
35Estudo Técnico Preliminar—
36Formalização de demanda—
37Orçamento estimado da contratação—
38Portaria do Agente de Contratação—
39Previsão Orçamentária—
40Proposta e Anexos - Farmacias Dobem Ltda—
41Proposta e Anexos - JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA—
42Proposta e Anexos - Rocha E Goes Distribuidora de Medicamentos E Materiais Medico Hospitalares Ltda—
43Publicidade do edital—
44RECIBO PROTOCOLO—
45Termo de Referência—

Participantes / propostas (3)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
32.592.118/0001-42FARMACIAS DOBEM LTDA————R$ 254.459,52Vencedor
19.960.546/0001-12JL PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA————R$ 66.627,00Vencedor
41.381.952/0001-80ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA————R$ 1.784.150,37Vencedor

Contratos (3)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
95/2026JL PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA19.960.546/0001-12CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS REDE PBLICA DE SADE,—02/03/2026— a 02/03/2027R$ 66.627,00VIGENTE
96/2026ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA41.381.952/0001-80CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS REDE PBLICA DE SADE,—02/03/2026— a 02/03/2027R$ 1.784.150,37VIGENTE
94/2026FARMACIAS DOBEM LTDA32.592.118/0001-42CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS REDE PBLICA DE SADE,—02/03/2026— a 02/03/2027R$ 254.459,52VIGENTE