Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 12:58
Emitido em 07/11/2026 12:58
00020/2024
HomologadaCONTRATAO DE SERVIOS TCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATRAVS DE UM ESCRITRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURDICA COM NOTRIA ESPECIALIZAO ATUANDO JUNTO AOS TRIBUNAIS REGIONAIS, TRIBUNAL DE JUSTIA DO ES
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 38.500,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Código UG TCE
- 301211
- Nº da licitação
- 00020/2024
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- —
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- —
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- —
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- —
- Homologação
- 01/02/2024
- Gestor responsável
- —
- Resp. homologação
- —
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 38.500,00
- Valor homologado
- R$ 38.500,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- —
- Origem
- —
- Estado
- —
- Setor
- —
- Fase do protocolo
- —
- Estágio
- —
- Última conferência
- —
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (0)
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Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.663.900/0001-35 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | — | — | — | — | R$ 38.500,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 54/2024 | JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 11.663.900/0001-35 | CONTRATAO DE SERVIOS TCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATRAVS DE UM ESCRITRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURDICA COM NOTRIA ESPECIALIZAO ATUANDO | — | 01/02/2024 | — a 31/12/2024 | R$ 38.500,00 | ENCERRADO |