Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 14:07
Emitido em 07/11/2026 14:07
00007/2024
HomologadaContratação de advogada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da administração pública municipal, objetivando representar a Secretaria Municipal de Educação.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 35859/24
Publicação—
Certame—
Valor estimadoR$ 42.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 42.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00007/2024
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 35859/24
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 26/03/2024
- Homologação
- 11/01/2024
- Gestor responsável
- Fábio Tyrone Braga de Oliveira
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Valor adjudicado
- R$ 42.000,00
- Valor homologado
- R$ 42.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 16/09/2026 19:07
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (0)
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Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 915.183.773-00 | CAROLINA DE MENESES PONTES MEDEIROS | — | — | — | — | R$ 42.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 35/2024 | CAROLINA DE MENESES PONTES MEDEIROS | 915.183.773-00 | CONTRATAO DE ADVOGADA PARA PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR A SECRETARIA | — | 11/01/2024 | — a 11/01/2025 | R$ 42.000,00 | ENCERRADO |