Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 12:58
Emitido em 07/11/2026 12:58
00018/2024
HomologadaContratação de artista musical Breno Andrade por meio de representante exclusivo para apresentação cultural em espaço público, em alusão as festividades carnavalescas do município de Sousa, denominado SorriFolia 2024, conforme proposta, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo.
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 15119/24
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 6.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00018/2024
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 15119/24
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- 09/02/2024
- Homologação
- 29/01/2024
- Gestor responsável
- Fábio Tyrone Braga de Oliveira
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 6.000,00
- Valor homologado
- R$ 6.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 16/09/2026 15:39
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (16)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 15122/24 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 2 | (Doc. 15122/24 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 15122/24 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 15122/24 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 15122/24 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 6 | (Doc. 15122/24 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 7 | Análise jurídica da contratação | — |
| 8 | Autorização da autoridade competente | — |
| 9 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 10 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 11 | Formalização de demanda | — |
| 12 | Justificativa de preço | — |
| 13 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 14 | Previsão Orçamentária | — |
| 15 | Proposta e Anexos - CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO 08792499430 | — |
| 16 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.523.537/0001-10 | CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO 08792499430 | — | — | — | — | R$ 6.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 114/2024 | CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO 08792499430 | 35.523.537/0001-10 | CONTRATAO DE ARTISTA MUSICAL BRENO ANDRADE POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO PARA APRESENTAO CULTURAL EM ESPAO PBLICO, EM ALUSO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICPIO DE SOUSA, DENOMINADO SORRIFO | — | 29/01/2024 | — a 29/03/2024 | R$ 6.000,00 | ENCERRADO |