Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 22:31
Emitido em 06/11/2026 22:31
00002/2026
HomologadaAquisição de pneus de veículos para a frota no município, conforme as descrições, quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência do Edital, com a finalidade de atender ás necessidades da Prefeitura Municipal De Sousa.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 09193/26
Publicação27/01/2026 00:00
Certame05/02/2026 09:00
Valor estimadoR$ 1.249.425,19
Homologado / adjudicadoR$ 979.503,32
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00002/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 09193/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 27/01/2026 00:00
- Certame
- 05/02/2026 09:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 27/01/2026
- Homologação
- 10/02/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 27/01/2026
- Data do ato
- 27/01/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 1.249.425,19
- Valor adjudicado
- R$ 979.503,32
- Valor homologado
- R$ 979.503,32
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 15/09/2026 10:23
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (78)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 49690/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 49690/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | (Doc. 49698/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 10 | (Doc. 49698/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 11 | (Doc. 49698/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 12 | (Doc. 49698/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 13 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 14 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 15 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 16 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 17 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 18 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 19 | (Doc. 49704/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 20 | (Doc. 49704/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 21 | (Doc. 49711/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 22 | (Doc. 49711/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 23 | (Doc. 49711/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica | — |
| 24 | (Doc. 49711/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico | — |
| 25 | (Doc. 49711/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 26 | (Doc. 49711/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 27 | (Doc. 49717/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 28 | (Doc. 49717/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 29 | (Doc. 49717/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica | — |
| 30 | (Doc. 49717/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico | — |
| 31 | (Doc. 49717/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 32 | (Doc. 49717/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 33 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 34 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 35 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 36 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 37 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 38 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 39 | (Doc. 59258/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 40 | (Doc. 59258/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 41 | (Doc. 59266/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade | — |
| 42 | (Doc. 59266/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 43 | (Doc. 59266/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 44 | (Doc. 59266/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento | — |
| 45 | Análise jurídica da contratação | — |
| 46 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 47 | Atas das sessões | — |
| 48 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 49 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 50 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 51 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 52 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 53 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 54 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 55 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 56 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 57 | Contratos - Doc. 49690/26 - 8 arquivos | — |
| 58 | Contratos - Doc. 49704/26 - 8 arquivos | — |
| 59 | Contratos - Doc. 59258/26 - 8 arquivos | — |
| 60 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 61 | Edital da Licitação | — |
| 62 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 63 | Formalização de demanda | — |
| 64 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 65 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 66 | Previsão Orçamentária | — |
| 67 | Proposta e Anexos - C J Sarmento & Rodrigues Ltda | — |
| 68 | Proposta e Anexos - Estrela Pneus E Acessorios Ltda | — |
| 69 | Proposta e Anexos - Evok Importacao E Distribuicao Ltda | — |
| 70 | Proposta e Anexos - Evok Importacao E Distribuicao Ltda | — |
| 71 | Proposta e Anexos - JUCELIA SARMENTO PORDEUS GOMES PINTO | — |
| 72 | Publicidade do edital | — |
| 73 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 74 | Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 49698/26 - 4 arquivos | — |
| 75 | Termo Aditivo de Contrato - Doc. 49711/26 - 6 arquivos | — |
| 76 | Termo Aditivo de Contrato - Doc. 49717/26 - 6 arquivos | — |
| 77 | Termo Aditivo de Contrato - Doc. 59266/26 - 4 arquivos | — |
| 78 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (4)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.701.900/0001-45 | C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA | — | — | — | — | R$ 35.532,88 | Vencedor |
| 48.651.495/0001-45 | ESTRELA PNEUS E ACESSORIOS LTDA | — | — | — | — | R$ 45.938,65 | Vencedor |
| 44.116.889/0001-42 | EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | — | — | — | — | R$ 173.088,30 | Vencedor |
| 29.569.984/0001-08 | JUCELIA SARMENTO PORDEUS GOMES PINTO | — | — | — | — | R$ 698.491,42 | — |
Contratos (3)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 79/2026 | C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA | 12.701.900/0001-45 | AQUISIO DE PNEUS DE VECULOS PARA A FROTA NO MUNICPIO, CONFORME AS DESCRIES, QUANTIDADES, ESPECIFICAES E CONDIES DESCRITAS NO TERMO DE REFERNCIA DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER S NECESSIDADES DA | — | 23/02/2026 | — a 23/02/2027 | R$ 35.532,88 | VIGENTE |
| 80/2026 | ESTRELA PNEUS E ACESSORIOS LTDA | 48.651.495/0001-45 | AQUISIO DE PNEUS DE VECULOS PARA A FROTA NO MUNICPIO, CONFORME AS DESCRIES, QUANTIDADES, ESPECIFICAES E CONDIES DESCRITAS NO TERMO DE REFERNCIA DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER S NECESSIDADES DA | — | 23/02/2026 | — a 23/02/2027 | R$ 45.938,65 | VIGENTE |
| 82/2026 | EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 44.116.889/0001-42 | AQUISIO DE PNEUS DE VECULOS PARA A FROTA NO MUNICPIO, CONFORME AS DESCRIES, QUANTIDADES, ESPECIFICAES E CONDIES DESCRITAS NO TERMO DE REFERNCIA DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER S NECESSIDADES DA | — | 23/02/2026 | — a 23/02/2027 | R$ 173.088,30 | VIGENTE |