Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 20:34

00003/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE, DENOMINADA SÃO JULHO, ANO 2026, CABENDO A EMPRESA CONTRATADA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS, COMO PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS E OUTROS. A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DE TODO EVENTO FESTIVO, TANTO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, COMO TAMBÉM CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 02845/26
Publicação12/01/2026 00:00
Certame26/01/2026 08:30
Valor estimadoR$ 2.800.000,00
Homologado / adjudicadoR$ 2.500.000,00

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00003/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
02845/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
12/01/2026 00:00
Certame
26/01/2026 08:30
Local do certame
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Enviado ao TCE
12/01/2026
Homologação
05/02/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
12/01/2026
Data do ato
12/01/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 2.800.000,00
Valor adjudicado
R$ 2.500.000,00
Valor homologado
R$ 2.500.000,00

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
19/09/2026 10:43

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (53)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 25082/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 25082/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 25082/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 25082/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 25082/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 25082/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 25082/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 25082/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 55254/26 - Mutação Contratual) RECIBO PROTOCOLO—
10(Doc. 55254/26 - Mutação Contratual) Recisão do Contrato—
11(Doc. 59645/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo—
12(Doc. 59645/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO—
13(Doc. 59645/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO—
14(Doc. 59645/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações—
15(Doc. 59733/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
16(Doc. 59733/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
17(Doc. 59733/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
18(Doc. 59733/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
19(Doc. 59733/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
20(Doc. 59733/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
21(Doc. 59733/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
22(Doc. 59733/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
23Análise jurídica da contratação—
24Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
25Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
26Atas das sessões—
27Atas das sessões—
28Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
29Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
30Certidão - ANEXAÇÃO—
31Certidão - ANEXAÇÃO—
32Certidão - ANEXAÇÃO—
33Certidão - ANEXAÇÃO—
34Certidão - DESANEXAÇÃO—
35Contratos - Doc. 25082/26 - 8 arquivos—
36Contratos - Doc. 59733/26 - 8 arquivos—
37Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
38Edital da licitação—
39Edital da Licitação—
40Estudo Técnico Preliminar—
41Formalização de demanda—
42Mutação Contratual - Doc. 55254/26 - 2 arquivos—
43Orçamento estimado da contratação—
44Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos—
45Portaria do Agente de Contratação—
46Previsão Orçamentária—
47Proposta e Anexos - FABIO DE ALMEIDA COELHO—
48Proposta e Anexos - M R C Gomes da Silva - Me—
49Proposta e Anexos - M R C Gomes da Silva - Me—
50Publicidade do edital—
51RECIBO PROTOCOLO—
52Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço - Doc. 59645/26 - 4 arquivos—
53Termo de Referência—

Participantes / propostas (2)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
35.141.992/0001-51FABIO DE ALMEIDA COELHO————R$ 2.500.000,00Vencedor
27.015.710/0001-41M R C GOMES DA SILVA - ME————R$ 2.500.000,00—

Contratos (2)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
182/2026FABIO DE ALMEIDA COELHO35.141.992/0001-51CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA PROMOVER OS ATOS NECESSRIOS PARA REALIZAO DA FESTA DA CIDADE, DENOMINADA SO JULHO, ANO 2026, CABENDO A EMPRESA CONTRATADA A EXPLORAO COMERCIAL DE ES—07/04/2026— a 07/04/2027R$ 2.500.000,00VIGENTE
53/2026M R C GOMES DA SILVA - ME27.015.710/0001-41CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA PROMOVER OS ATOS NECESSRIOS PARA REALIZAO DA FESTA DA CIDADE, DENOMINADA SO JULHO, ANO 2026, CABENDO A EMPRESA CONTRATADA A EXPLORAO COMERCIAL DE ES—06/02/2026— a 06/02/2027R$ 2.500.000,00VIGENTE