Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 20:21
Emitido em 05/11/2026 20:21
00013/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, corretivos, recuperatórios, complementares e finais necessários à Conclusão da Construção da Creche Escolar Proinfância Tipo B FNDE, PAC 202881/2012, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa/PB
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 90281/26
Publicação22/07/2026 00:00
Certame06/08/2026 10:00
Valor estimadoR$ 1.135.922,79
Homologado / adjudicadoR$ 993.931,75
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00013/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 90281/26
- Modalidade
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Obras e Serviços de engenharia
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 22/07/2026 00:00
- Certame
- 06/08/2026 10:00
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 23/07/2026
- Homologação
- 22/08/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 23/07/2026
- Data do ato
- 22/07/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 1.135.922,79
- Valor adjudicado
- R$ 993.931,75
- Valor homologado
- R$ 993.931,75
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 22/09/2026 16:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (30)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 4 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 5 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 6 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 7 | (Doc. 114145/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 8 | (Doc. 114145/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Contratos - Doc. 114145/26 - 8 arquivos | — |
| 10 | Análise jurídica da contratação | — |
| 11 | Anexo - Link de projetos 13 26 | — |
| 12 | Anexo - Ordem de servico | — |
| 13 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 90281/26 - 2 arquivos | — |
| 14 | Atas de todas as sessões | — |
| 15 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 16 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 17 | Comprovação da Aprovação do Projeto Básico | — |
| 18 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 19 | Edital | — |
| 20 | Edital da Licitação | — |
| 21 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 22 | Formalização de demanda | — |
| 23 | Homologação e Adjudicação da licitação | — |
| 24 | Matriz de riscos | — |
| 25 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 26 | Portaria do Agente de Contratação ou da Comissão de Contratação | — |
| 27 | Previsão Orçamentária | — |
| 28 | Proposta e Anexos - C V Q Empreendimentos E Servicos Ltda | — |
| 29 | Publicidade do Edital | — |
| 30 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.047.359/0001-48 | C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 993.931,75 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 525/2026 | C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 31.047.359/0001-48 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DOS SERVIOS REMANESCENTES, CORRETIVOS, RECUPERATRIOS, COMPLEMENTARES E FINAIS NECESSRIOS CONCLUSO DA CONSTRUO DA CRECHE ESCOLAR PROINFNCIA TIPO B FNDE, | — | 28/08/2026 | — a 28/08/2027 | R$ 993.931,75 | VIGENTE |