
Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 07/11/2026 06:56
Emitido em 07/11/2026 06:56
00041/2025
HomologadaCHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 1.015.712,96
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00041/2025
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- —
- Modalidade
- Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- —
- Compra / serviço
- —
- Amparo legal
- —
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- —
- Enviado ao TCE
- —
- Homologação
- 26/05/2025
- Gestor responsável
- —
- Resp. homologação
- —
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 1.015.712,96
- Valor homologado
- R$ 1.015.712,96
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- —
- Origem
- —
- Estado
- —
- Setor
- —
- Fase do protocolo
- —
- Estágio
- —
- Última conferência
- —
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (0)
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Participantes / propostas (7)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.190.175/0001-01 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | — | — | — | — | R$ 399.999,50 | Vencedor |
| 01.148.933/0001-93 | ASSOCIACAO DE DES. RURAL DOS PRODUTORES E FAMILIAS DA COM. DO NUCLEO III | — | — | — | — | R$ 16.060,00 | Vencedor |
| 30.483.956/0001-52 | ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | — | — | — | — | R$ 389.879,00 | Vencedor |
| 27.381.447/0001-04 | ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | — | — | — | — | R$ 583.169,36 | Vencedor |
| 07.805.882/0001-01 | COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA - CO | — | — | — | — | R$ 27.888,00 | Vencedor |
| 036.986.154-01 | MARIA ALDA ROSA DE OLIVEIRA JACOME | — | — | — | — | R$ 90.720,00 | — |
| 051.582.724-09 | SARA ALVES DA SILVA | — | — | — | — | R$ 90.720,00 | — |
Contratos (5)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 188/2025 | COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA - CO | 07.805.882/0001-01 | CHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS M | — | 26/05/2025 | — a 26/05/2026 | R$ 27.888,00 | ENCERRADO |
| 186/2025 | ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | 30.483.956/0001-52 | CHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS M | — | 26/05/2025 | — a 26/05/2026 | R$ 389.879,00 | ENCERRADO |
| 189/2025 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | 17.190.175/0001-01 | CHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS M | — | 26/05/2025 | — a 26/05/2026 | R$ 399.999,50 | ENCERRADO |
| 187/2025 | ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | 27.381.447/0001-04 | CHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS M | — | 26/05/2025 | — a 26/05/2026 | R$ 181.886,46 | ENCERRADO |
| 185/2025 | ASSOCIACAO DE DES. RURAL DOS PRODUTORES E FAMILIAS DA COM. DO NUCLEO III | 01.148.933/0001-93 | CHAMADA PBLICA PARA AQUISIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS M | — | 26/05/2025 | — a 26/05/2026 | R$ 16.060,00 | ENCERRADO |