Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 00:04
Emitido em 05/11/2026 00:04
00035/2026
HomologadaContratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como conserto de bombeadores, bombas centrífugas, bombas submersíveis, bombas submersas e motores elétricos, conforme...
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 105292/26
Publicação—
Certame—
Valor estimadoR$ 62.425,85
Homologado / adjudicadoR$ 62.425,85
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Código UG TCE
- 301211
- Nº da licitação
- 00035/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 105292/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 28/08/2026
- Homologação
- 15/07/2026
- Gestor responsável
- Inojosa Primeiro Neto
- Resp. homologação
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 62.425,85
- Valor adjudicado
- R$ 62.425,85
- Valor homologado
- R$ 62.425,85
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 04/11/2026 21:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (32)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Anexo - Certidoes Outros | — |
| 2 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 3 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 6 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 7 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 8 | (Doc. 105324/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 9 | (Doc. 105324/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 10 | (Doc. 107027/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 11 | (Doc. 107027/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 12 | (Doc. 107027/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 13 | (Doc. 107027/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 14 | (Doc. 107030/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Anexo | — |
| 15 | (Doc. 107030/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) DEFERIMENTO | — |
| 16 | (Doc. 107030/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 17 | (Doc. 107030/26 - Solicitação Alteração Licitação/Contrato/Aditivo/Ordem de Serviço) Solicitação de Alteração de Informações | — |
| 18 | Análise jurídica da contratação | — |
| 19 | Autorização da autoridade competente | — |
| 20 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 21 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 22 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 23 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 24 | Certidão - CÓPIA DE ARQUIVO | — |
| 25 | Estimativa da despesa | — |
| 26 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 27 | Formalização de demanda | — |
| 28 | Justificativa de preço | — |
| 29 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 30 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 31 | Proposta e Anexos - Jose Varelo Neto Braga Comercio E Servicos | — |
| 32 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 48.746.196/0001-94 | JOSE VARELO NETO BRAGA COMERCIO E SERVICOS | — | — | — | — | R$ 62.425,85 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 171/2026 | JOSE VARELO NETO BRAGA COMERCIO E SERVICOS | 48.746.196/0001-94 | CONTRATAO DE PESSOA FSICA OU JURDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE MANUTENO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO CONSERTO DE BOMBEADORES, BOMBAS CENTRFUGAS, BOMBAS SUBMERSVEIS, BOMBAS SUBMERS | — | 31/07/2026 | — a 31/07/2027 | R$ 62.425,85 | VIGENTE |