Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 02:20
Emitido em 05/11/2026 02:20
00037/2026
HomologadaAquisição de materiais esportivos, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 50641/26
Publicação22/04/2026 00:00
Certame16/06/2026 08:30
Valor estimadoR$ 316.122,20
Homologado / adjudicadoR$ 156.144,90
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00037/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 50641/26
- Modalidade
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- 22/04/2026 00:00
- Certame
- 16/06/2026 08:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 22/04/2026
- Homologação
- 06/07/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Entrada do aviso
- 29/05/2026
- Data do ato
- 29/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 316.122,20
- Valor adjudicado
- R$ 156.144,90
- Valor homologado
- R$ 156.144,90
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- CARTÓRIO DIAFI
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Formalizado
- Última conferência
- 09/09/2026 17:04
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (36)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 2 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 3 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 4 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 5 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 6 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 7 | (Doc. 101587/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 8 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 9 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 10 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 11 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 12 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 13 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 14 | (Doc. 91433/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 15 | (Doc. 91433/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 16 | Contratos - Doc. 101587/26 - 8 arquivos | — |
| 17 | Contratos - Doc. 91433/26 - 8 arquivos | — |
| 18 | (Doc. 101587/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 19 | Análise jurídica da contratação | — |
| 20 | Ata de Registro de Preços, quando for o caso | — |
| 21 | Atas das sessões | — |
| 22 | Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES | — |
| 23 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 24 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 25 | Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) | — |
| 26 | Edital da Licitação | — |
| 27 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 28 | Formalização de demanda | — |
| 29 | Orçamento estimado da contratação | — |
| 30 | Portaria do Agente de Contratação | — |
| 31 | Previsão Orçamentária | — |
| 32 | Proposta e Anexos - NADILÂNIA MARQUES DE FIGUEIREDO | — |
| 33 | Proposta e Anexos - Sigma Comercio Ltda | — |
| 34 | Publicidade do edital | — |
| 35 | RECIBO PROTOCOLO | — |
| 36 | Termo de Referência | — |
Participantes / propostas (2)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.025.786/0001-90 | NADILNIA MARQUES DE FIGUEIREDO | — | — | — | — | R$ 18.000,00 | Vencedor |
| 64.384.417/0001-88 | SIGMA COMERCIO LTDA | — | — | — | — | R$ 138.144,90 | Vencedor |
Contratos (2)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 517/2026 | NADILNIA MARQUES DE FIGUEIREDO | 03.025.786/0001-90 | AQUISIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME CONDIES, QUANTIDADES E EXIGNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | — | 12/08/2026 | — a 12/08/2027 | R$ 18.000,00 | VIGENTE |
| 468/2026 | SIGMA COMERCIO LTDA | 64.384.417/0001-88 | AQUISIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME CONDIES, QUANTIDADES E EXIGNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | — | 20/07/2026 | — a 20/07/2027 | R$ 138.144,90 | VIGENTE |