Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 05/11/2026 00:05
Emitido em 05/11/2026 00:05
00033/2026
HomologadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE EXAMES PACTH EPRICK TEST, ATENDENDO AS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DESAÚDE PÚBLICA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 98386/26
Publicação—
Certame16/06/2026 08:30
Valor estimadoR$ 39.440,00
Homologado / adjudicadoR$ 39.440,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Código UG TCE
- 601211
- Nº da licitação
- 00033/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 98386/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- 16/06/2026 08:30
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas
- Enviado ao TCE
- 11/08/2026
- Homologação
- 24/07/2026
- Gestor responsável
- Jucemara Gomes de Oliveira Soares
- Resp. homologação
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Entrada do aviso
- 29/05/2026
- Data do ato
- 29/05/2026
2. Valores
- Valor estimado
- R$ 39.440,00
- Valor adjudicado
- R$ 39.440,00
- Valor homologado
- R$ 39.440,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Outros Recursos não Vinculados (501), Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Fundo Municipal de Saúde de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 04/11/2026 16:21
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (19)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | Projeto básico / Termo de referência | — |
| 2 | (Doc. 98405/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 3 | (Doc. 98405/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 4 | (Doc. 98405/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 5 | (Doc. 98405/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 6 | (Doc. 98405/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 7 | (Doc. 98405/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 8 | Análise jurídica da contratação | — |
| 9 | Autorização da autoridade competente | — |
| 10 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 11 | Estimativa da despesa | — |
| 12 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 13 | Formalização de demanda | — |
| 14 | Justificativa de preço | — |
| 15 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 16 | Previsão Orçamentária | — |
| 17 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 18 | Proposta e Anexos - Moreira, Goncalves & Ferreira Servicos Medicos Ltda | — |
| 19 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.138.117/0001-10 | MOREIRA, GONCALVES & FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA | — | — | — | — | R$ 39.440,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 497/2026 | MOREIRA, GONCALVES & FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA | 35.138.117/0001-10 | CONTRATAO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARA PRESTAO DESERVIOS DE EXAMES PACTH EPRICK TEST, ATENDENDO AS NECESSIDADES E O INTERESSE PBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA REA DESADE PBLICA, A CARGO DA SECRETARIA | — | 30/07/2026 | — a 29/07/2027 | R$ 39.440,00 | VIGENTE |