Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 10:46

00035/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, POR MEIO DE AQUISIÇÃO PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 60116/26
Publicação12/05/2026 00:00
Certame22/05/2026 08:30
Valor estimadoR$ 391.347,50
Homologado / adjudicadoR$ 342.227,00

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00035/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
60116/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
12/05/2026 00:00
Certame
22/05/2026 08:30
Local do certame
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Enviado ao TCE
12/05/2026
Homologação
01/06/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
12/05/2026
Data do ato
12/05/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 391.347,50
Valor adjudicado
R$ 342.227,00
Valor homologado
R$ 342.227,00

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
10/09/2026 15:04

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (47)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 77507/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 77507/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 77507/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 77507/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 77507/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 77507/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 77507/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 77507/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 77509/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 77509/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 77509/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 77509/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 77509/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 77509/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 77509/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 77509/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 77512/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 77512/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 77512/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 77512/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 77512/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 77512/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 77512/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 77512/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25Análise jurídica da contratação—
26Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
27Atas das sessões—
28Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
29Certidão - ANEXAÇÃO—
30Certidão - ANEXAÇÃO—
31Certidão - ANEXAÇÃO—
32Contratos - Doc. 77507/26 - 8 arquivos—
33Contratos - Doc. 77509/26 - 8 arquivos—
34Contratos - Doc. 77512/26 - 8 arquivos—
35Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
36Edital da Licitação—
37Estudo Técnico Preliminar—
38Formalização de demanda—
39Orçamento estimado da contratação—
40Portaria do Agente de Contratação—
41Previsão Orçamentária—
42Proposta e Anexos - FORTE MIX COMÉRCIO DO BRASIL LTDA—
43Proposta e Anexos - GILBERTO RODRIGUES MARQUES - ME—
44Proposta e Anexos - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA—
45Publicidade do edital—
46RECIBO PROTOCOLO—
47Termo de Referência—

Participantes / propostas (3)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
17.244.133/0001-06FORTE MIX COMRCIO DO BRASIL LTDA————R$ 21.070,00Vencedor
00.399.637/0001-00GILBERTO RODRIGUES MARQUES - ME————R$ 141.820,00Vencedor
40.001.712/0001-40GM COMERCIO E SERVIOS LTDA————R$ 179.337,00Vencedor

Contratos (3)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
403/2026GILBERTO RODRIGUES MARQUES - ME00.399.637/0001-00CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, POR MEIO DE AQUISIO PARCELADA, PARA ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS—12/06/2026— a 12/06/2027R$ 141.820,00VIGENTE
405/2026GM COMERCIO E SERVIOS LTDA40.001.712/0001-40CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, POR MEIO DE AQUISIO PARCELADA, PARA ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS—12/06/2026— a 12/06/2027R$ 179.337,00VIGENTE
404/2026FORTE MIX COMRCIO DO BRASIL LTDA17.244.133/0001-06CONTRATAO DE PESSOA JURDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, POR MEIO DE AQUISIO PARCELADA, PARA ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS—12/06/2026— a 12/06/2027R$ 21.070,00VIGENTE