Prefeitura Municipal de Sousa
Relatório do Processo Licitatório
Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa
Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 10:46
Emitido em 06/11/2026 10:46
00034/2026
HomologadaContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para Serviços de Alimentação, destinado às merendeiras e auxiliares de cozinha que atuam nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Sousa-PB
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 78757/26
Publicação—
Certame—
Valor estimado—
Homologado / adjudicadoR$ 11.000,00
1. Identificação e situação
Identificação
- Prefeitura
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Órgão / UG
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Código UG TCE
- 201211
- Nº da licitação
- 00034/2026
- Nº do processo
- —
- Protocolo TCE
- 78757/26
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Tipo de licitação
- —
- Tipo do objeto
- Compras e Serviços
- Compra / serviço
- Outros
- Amparo legal
- Lei Nº 14.133/2021
- Fase
- REALIZADA
- Situação
- Homologada
Datas, local e responsáveis
- Publicação
- —
- Certame
- —
- Local do certame
- www.portaldecompraspublicas.com.br
- Enviado ao TCE
- 26/06/2026
- Homologação
- 11/06/2026
- Gestor responsável
- Helder Moreira Abrantes de Carvalho
- Resp. homologação
- Prefeitura Municipal de Sousa
2. Valores
- Valor estimado
- —
- Valor adjudicado
- R$ 11.000,00
- Valor homologado
- R$ 11.000,00
3. Dados do Mural / Protocolo TCE
- Fonte de recurso
- Recursos não Vinculados de Impostos (500)
- Origem
- Prefeitura Municipal de Sousa
- Estado
- Em trâmite
- Setor
- Setor de Destino
- Fase do protocolo
- Formalizado
- Estágio
- Observação
- Última conferência
- 07/10/2026 18:01
Referências públicas
- Mural TCE-PB
- https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
- PNCP
- —
- Contratação
- —
Documentos relacionados (22)
| # | Documento | Publicação |
|---|---|---|
| 1 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato | — |
| 2 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato | — |
| 3 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato | — |
| 4 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária | — |
| 5 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovante de publicidade | — |
| 6 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada | — |
| 7 | (Doc. 78762/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente | — |
| 8 | (Doc. 78762/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO | — |
| 9 | Análise jurídica da contratação | — |
| 10 | Arquivos enviados para formalizar o Doc. 78757/26 - 10 arquivos | — |
| 11 | Autorização da autoridade competente | — |
| 12 | Certidão - ANEXAÇÃO | — |
| 13 | Contratos - Doc. 78762/26 - 8 arquivos | — |
| 14 | Estimativa da despesa | — |
| 15 | Estudo Técnico Preliminar | — |
| 16 | Formalização de demanda | — |
| 17 | Justificativa de preço | — |
| 18 | Justificativa para a escolha do contratado | — |
| 19 | Previsão Orçamentária | — |
| 20 | Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso | — |
| 21 | Proposta e Anexos - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | — |
| 22 | RECIBO PROTOCOLO | — |
Participantes / propostas (1)
| CNPJ/CPF | Razão social | Lote | Qtd. | Unid. | Vl. unitário | Vl. total | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.775.588/0001-43 | SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | — | — | — | — | R$ 11.000,00 | Vencedor |
Contratos (1)
| Número | Contratado | CNPJ/CPF | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 398/2026 | SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.775.588/0001-43 | CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE CAPACITAO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAO DE CURSO DE BOAS PRTICAS DE MANIPULAO DE ALIMENTOS PARA SERVIOS DE ALIMENTAO, DESTINADO S M | — | 15/06/2026 | — a 15/08/2026 | R$ 11.000,00 | ENCERRADO |