Prefeitura Municipal de Sousa

Relatório do Processo Licitatório

Órgão / Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Sousa

Portal de Licitações
Emitido em 06/11/2026 06:43

00036/2026

Homologada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Protocolo TCE 48495/26
Publicação14/04/2026 00:00
Certame29/04/2026 09:00
Valor estimadoR$ 2.926.324,50
Homologado / adjudicadoR$ 1.891.600,72

1. Identificação e situação

Identificação

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Sousa
Órgão / UG
Prefeitura Municipal de Sousa
Código UG TCE
201211
Nº da licitação
00036/2026
Nº do processo
—
Protocolo TCE
48495/26
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo de licitação
—
Tipo do objeto
Compras e Serviços
Compra / serviço
Outros
Amparo legal
Lei Nº 14.133/2021
Fase
REALIZADA
Situação
Homologada

Datas, local e responsáveis

Publicação
14/04/2026 00:00
Certame
29/04/2026 09:00
Local do certame
www.portaldecompraspublicas
Enviado ao TCE
16/04/2026
Homologação
08/06/2026
Gestor responsável
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Resp. homologação
Prefeitura Municipal de Sousa
Entrada do aviso
16/04/2026
Data do ato
14/04/2026

2. Valores

Valor estimado
R$ 2.926.324,50
Valor adjudicado
R$ 1.891.600,72
Valor homologado
R$ 1.891.600,72

3. Dados do Mural / Protocolo TCE

Fonte de recurso
Recursos não Vinculados de Impostos (500)
Origem
Prefeitura Municipal de Sousa
Estado
Em trâmite
Setor
Setor de Destino
Fase do protocolo
Formalizado
Estágio
Observação
Última conferência
10/09/2026 15:04

Referências públicas

Mural TCE-PB
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_novo_mural_licitacoes_generico=1
PNCP
—
Contratação
—

Documentos relacionados (59)

#DocumentoPublicação
1(Doc. 77539/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
2(Doc. 77539/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
3(Doc. 77539/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
4(Doc. 77539/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
5(Doc. 77539/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
6(Doc. 77539/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
7(Doc. 77539/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
8(Doc. 77539/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
9(Doc. 77541/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
10(Doc. 77541/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
11(Doc. 77541/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
12(Doc. 77541/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
13(Doc. 77541/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
14(Doc. 77541/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
15(Doc. 77541/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
16(Doc. 77541/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
17(Doc. 77545/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
18(Doc. 77545/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
19(Doc. 77545/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
20(Doc. 77545/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
21(Doc. 77545/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
22(Doc. 77545/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
23(Doc. 77545/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
24(Doc. 77545/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
25(Doc. 93633/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária—
26(Doc. 93633/26 - Contratos) Comprovante de publicidade—
27(Doc. 93633/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada—
28(Doc. 93633/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente—
29(Doc. 93633/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato—
30(Doc. 93633/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato—
31(Doc. 93633/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato—
32(Doc. 93633/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO—
33Análise jurídica da contratação—
34Ata de Registro de Preços, quando for o caso—
35Atas das sessões—
36Certidão - ALTERAÇÃO DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES—
37Certidão - ANEXAÇÃO—
38Certidão - ANEXAÇÃO—
39Certidão - ANEXAÇÃO—
40Certidão - ANEXAÇÃO—
41Contratos - Doc. 77539/26 - 8 arquivos—
42Contratos - Doc. 77541/26 - 8 arquivos—
43Contratos - Doc. 77545/26 - 8 arquivos—
44Contratos - Doc. 93633/26 - 8 arquivos—
45Documentos exigidos para habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)—
46Edital da Licitação—
47Estudo Técnico Preliminar—
48Formalização de demanda—
49Orçamento estimado da contratação—
50Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos—
51Portaria do Agente de Contratação—
52Previsão Orçamentária—
53Proposta e Anexos - Brasflex Industria E Comercio Ltda—
54Proposta e Anexos - Mv Moveis Ltda—
55Proposta e Anexos - PROJECTO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA—
56Proposta e Anexos - Valcileide Francisca de Lira Freires—
57Publicidade do edital—
58RECIBO PROTOCOLO—
59Termo de Referência—

Participantes / propostas (4)

CNPJ/CPFRazão socialLoteQtd.Unid.Vl. unitárioVl. totalResultado
03.422.922/0001-85BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA————R$ 97.500,00Vencedor
59.532.211/0001-18MV MOVEIS LTDA————R$ 573.853,12Vencedor
11.058.784/0001-25PROJECTO, MVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA————R$ 1.170.603,20Vencedor
07.939.129/0001-09VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES————R$ 49.644,40Vencedor

Contratos (4)

NúmeroContratadoCNPJ/CPFObjetoAssinaturaPublicaçãoVigênciaValorSituação
435/2026PROJECTO, MVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA11.058.784/0001-25CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIRIO, VISANDO ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICPIO DE SOUSA—08/07/2026— a 08/07/2027R$ 1.170.603,20VIGENTE
407/2026VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES07.939.129/0001-09CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIRIO, VISANDO ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICPIO DE SOUSA—12/06/2026— a 12/06/2027R$ 49.644,40VIGENTE
406/2026MV MOVEIS LTDA59.532.211/0001-18CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIRIO, VISANDO ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICPIO DE SOUSA—12/06/2026— a 12/06/2027R$ 573.853,12VIGENTE
399/2026BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA03.422.922/0001-85CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIRIO, VISANDO ATENDER S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICPIO DE SOUSA—11/06/2026— a 11/06/2027R$ 97.500,00VIGENTE