CONTRATO
243/2026
ID CONSTRUTORA LTDA
44.105.908/0001-35
VIGENTE
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DA OBRA DE CONSTRUO DO CAMPO DE FUTEBOL GERLANILDO LINHARES DA SILVA, LOCALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO CSU, DESTINADO ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES E
Valor do contrato
R$ 1.570.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
05/05/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
05/05/2027
Licitação de origem
00001/2026
Ano
2026
Modalidade
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
10244/26
CPF / CNPJ
44.105.908/0001-35
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
16arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 62445/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 84708/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamento
(Doc. 62445/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 62445/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 62445/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 62445/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 62445/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 62445/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 62445/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 62445/26 - 8 arquivos
(Doc. 84708/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidade
(Doc. 84708/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnica
(Doc. 84708/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 84708/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídico
(Doc. 84708/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO
Termo Aditivo de Contrato - Doc. 84708/26 - 6 arquivos