CONTRATO
133/2026
MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA
19.595.940/0001-07
ENCERRADO
CONTRATAO DE APRESENTAO ARTISTICA DA BANDA CAVALO DE PAU, ATRAVES DE EMPRESA EXCLUSIVA,PARA REALIZAO DE SHOW MUSICAL, DURARANTE EVENTO FESTIVO CULTURAL DENOMIDA SAO PEDRO DAS ANTIGAS, REALIZAO NO DIA
Valor do contrato
R$ 135.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
18/03/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
18/05/2026
Licitação de origem
00015/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
58404/26
CPF / CNPJ
19.595.940/0001-07
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
12arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 58409/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 78991/26 - Termo Aditivo de Contrato) Anexo - Escaneamento
(Doc. 58409/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 58409/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 58409/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 58409/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 58409/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 58409/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 58409/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 58409/26 - 8 arquivos
(Doc. 78991/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLO
Termo Aditivo de Contrato - Doc. 78991/26 - 2 arquivos