CONTRATO
115/2026
L&J TRANSFER LTDA - ME
07.046.164/0001-07
VIGENTE
AQUISIO DE CALADOS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB MATRICULADOS EM CRECHES E ESCOLAS, DA EDUCAO INFANTIL AO 9 ANO (ENSINO FUNDAMENTAL
Valor do contrato
R$ 274.028,00
Data da assinatura
—
Publicação
10/03/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
10/03/2027
Licitação de origem
00014/2026
Ano
2026
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
15104/26
CPF / CNPJ
07.046.164/0001-07
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 38978/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 38978/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 38978/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 38978/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 38978/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 38978/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 38978/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 38978/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
Contratos - Doc. 38978/26 - 8 arquivos