CONTRATO
450/2026
REGINALDO SANTOS SOUZA
09.623.192/0001-67
ENCERRADO
CONTRATAO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA ORGANIZAO, PRODUO E EXECUO DE EVENTO, DE CUNHO DE APRESENTAO ARTSTICO A PBLICO, COM PARTICIPAO POPULAR, EM SERVIO DE BALONISMO NA SEMANA DE FESTEJOS DE EMANCIPA
Valor do contrato
R$ 39.000,00
Data da assinatura
—
Publicação
08/07/2026
Situação
ENCERRADO
Início da vigência
—
Fim da vigência
08/09/2026
Licitação de origem
00051/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
84373/26
CPF / CNPJ
09.623.192/0001-67
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
14arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 84379/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratadaOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalenteOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contratoOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) Designação do gestor do contratoOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contratoOutros col-tipo
(Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovantes de regularidade da contratadaOutros col-tipo
(Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Justificativa técnicaOutros col-tipo
(Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Parecer jurídicoOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) Comprovante de publicidadeOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentáriaOutros col-tipo
(Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Termo aditivo ou registro do apostilamentoOutros col-tipo
(Doc. 84379/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLOCertidão col-tipo
(Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) Comprovante de publicidadeOutros col-tipo
(Doc. 94243/26 - Termo Aditivo de Contrato) RECIBO PROTOCOLOCertidão col-tipo