Prefeitura Municipal de Sousa Licitações Municipais PB
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CONTRATO

530/2026

OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI
28.606.961/0001-63
VIGENTE
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R$ 195.952,50 OBJETO CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER CASOS DE NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SADE DE SOUSA-PB.

Valor do contrato
R$ 195.952,50
Data da assinatura
—
Publicação
03/09/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
03/09/2027
Licitação de origem
00072/2026
Ano
2026
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Protocolo TCE
102336/26
CPF / CNPJ
28.606.961/0001-63

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
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Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Função Nome Cargo CPF Data da Portaria Nº Portaria Documento
Gestor Alyne Santos de Paula — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Fiscal do Contrato Maria Débora de Sousa Sobrinha — — 10/02/2026 029/2026/PMS-GAB Ver documento
Informações extraídas de documentos oficiais de designação existentes no processo.

Documentos contratuais do processo

8arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 113977/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
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(Doc. 113977/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
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(Doc. 113977/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
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(Doc. 113977/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
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(Doc. 113977/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
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(Doc. 113977/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
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(Doc. 113977/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
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(Doc. 113977/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO
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