CONTRATO
530/2026
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI
28.606.961/0001-63
VIGENTE
R$ 195.952,50 OBJETO CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER CASOS DE NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SADE DE SOUSA-PB.
Valor do contrato
R$ 195.952,50
Data da assinatura
—
Publicação
03/09/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
03/09/2027
Licitação de origem
00072/2026
Ano
2026
Modalidade
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sousa
Protocolo TCE
102336/26
CPF / CNPJ
28.606.961/0001-63
Gestor/Fiscal do Contrato
2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação
Gestor
✓ Identificado
Alyne Santos de Paula
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal do Contrato
✓ Identificado
Maria Débora de Sousa Sobrinha
Responsável identificado em documento oficial.
Ver documento oficial
Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
Ver documento oficial
| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestor | Alyne Santos de Paula | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
| Fiscal do Contrato | Maria Débora de Sousa Sobrinha | — | — | 10/02/2026 | 029/2026/PMS-GAB | Ver documento |
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
8arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 113977/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalente
(Doc. 113977/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contrato
(Doc. 113977/26 - Contratos) Comprovante de publicidade
(Doc. 113977/26 - Contratos) Designação do gestor do contrato
(Doc. 113977/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentária
(Doc. 113977/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratada
(Doc. 113977/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contrato
(Doc. 113977/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLO