CONTRATO
490/2026
DISBRAPLAC LTDA
05.168.674/0001-13
VIGENTE
AQUISIO DE MOBILIRIO URBANO SUSTENTVEL, COMPOSTO POR LIXEIRAS ECOLGICAS COM SUPORTE E BANCOS DE JARDIM EM MADEIRA PLSTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAO, DESTINADOS IMPLANTAO, MANUT
Valor do contrato
R$ 43.830,00
Data da assinatura
—
Publicação
22/07/2026
Situação
VIGENTE
Início da vigência
—
Fim da vigência
22/07/2027
Licitação de origem
00037/2026
Ano
2026
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sousa
Protocolo TCE
94068/26
CPF / CNPJ
05.168.674/0001-13
Gestor/Fiscal do Contrato
4 funções analisadas sem identificação
Gestor
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal do Contrato
○ Documento analisado
Responsável não identificado
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Fiscal Administrativo
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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Fiscal Técnico
○ Documento analisado
Responsável não identificado
O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.
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| Função | Nome | Cargo | CPF | Data da Portaria | Nº Portaria | Documento |
|---|
Informações extraídas de documentos oficiais de
designação existentes no processo.
Documentos contratuais do processo
9arquivo(s) localizado(s)
(Doc. 94070/26 - Contratos) Contrato ou instrumento equivalenteOutros col-tipo
Contratos - Doc. 94070/26 - 8 arquivos col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) Comprovantes de regularidade da contratadaOutros col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) Designação da fiscalização técnica do contratoOutros col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) Designação do gestor do contratoOutros col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) Designação do fiscal administrativo do contratoOutros col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) Comprovante de publicidadeOutros col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) Comprovação da existência de dotação orçamentáriaOutros col-tipo
(Doc. 94070/26 - Contratos) RECIBO PROTOCOLOCertidão col-tipo