CONTRATO

175/2026

MARIA APARECIDA PEDROSA LEITE

019.600.484-57

VIGENTE

CONTRATAO ATRAVS DA LOCAO DE IMVEL LOCALIZADO NO NCLEO HABITACIONAL II, SO GONALO SOUSA/PB, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIO DE CONVIVNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS DO NCLEO II SCY NCLEO II, ATENDE

Valor do contrato

R$ 14.400,00

Data da assinatura

—

Publicação

01/04/2026

Situação

VIGENTE

Início da vigência

—

Fim da vigência

01/04/2027

Licitação de origem

00020/2026

Ano

2026

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sousa

Protocolo TCE

65191/26

CPF / CNPJ

019.600.484-57

Gestor/Fiscal do Contrato

2 responsáveis identificados · 2 funções analisadas sem identificação

Gestor

✓ Identificado

Alyne Santos de Paula

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal do Contrato

✓ Identificado

Maria Débora de Sousa Sobrinha

Responsável identificado em documento oficial.

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Fiscal Administrativo

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Fiscal Técnico

○ Documento analisado

Responsável não identificado

O documento oficial foi analisado, mas esta função não pôde ser atribuída com segurança.

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Função	Nome	Cargo	CPF	Data da Portaria	Nº Portaria	Documento
Gestor	Alyne Santos de Paula	—	—	10/02/2026	029/2026/PMS-GAB	Ver documento
Fiscal do Contrato	Maria Débora de Sousa Sobrinha	—	—	10/02/2026	029/2026/PMS-GAB	Ver documento